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Lama De Barragens Mineiras Chega A Município Do Espírito Santo

"Maria Ana Julia" (2018-06-20)

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Uma onda de lama chegou pela madrugada desta terçVisite A Página desse site-feira (dez) ao município de Colatina, no noroeste do Espírito Santo. A onda agora passou pelo Rio Gualaxo do Norte, pelo Rio do Carmo e de imediato está se deslocando no decorrer da calha do Rio Doce. A suspeita é de que pela quarta-feira (11) chegue a Linhares. Segundo o Sistema de Alerta de Eventos Críticos (Sace), vinculado ao Serviço Geológico do Brasil, a onda de lama não causará enchentes nos municípios que estão localizados às margens do Rio Adocicado. A lama é consequência do rompimento de duas barreiras de contenção de rejeitos da mineradora Samarco, que ocorreu pela última quinta-feira (5) pela região de Mariana (MG).


O acaso destruiu o distrito de Bento Rodrigues, pela zona rural do município. Segundo o Corpo de Bombeiros, três mortes foram confirmadas e mais dois corpos passam por observação. Há vinte e quatro pessoas desaparecidas e mais de 600 pessoas estão desabrigadas e alojadas no ginásio da cidade e em hotéis. Os que não morreram estão recebendo donativos, apoio médico, medicação e água. Segundo a prefeitura, mais duzentos pessoas estão em casas de parentes. O Serviço Geológico do Brasil faz o monitoramento sucessivo da Bacia do Rio Açucarado, que abrange inúmeros municípios do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo, para ver a expansão da onda de lama provocada pelo rompimento das barragens. O sistema tem como objetivo alertar 15 municípios da bacia quanto ao risco de ocorrência de enchentes, sendo 12 em Minas Gerais e 3 no Espírito Santo.


Fica excluído da Zona de exercício Z11 e incluído pela Zona de emprego Z3: Z11 013 - Situados entre as Ruas Santa Madalena e Dr. Alfredo Elis e Av. Ficam excluídos da Zona de uso Z07-002 e incluídos pela Zona de uso Z3 os perímetros descritos no quadro 22, integrante desta lei. Permanecem em atividade as além da conta disposições, como categorias de uso permitidas, índices e recuos, determinadas pras atuais zonas de exercício contidas no perímetro da ZM, até Visite A Página desse site revisão da Legislação de uso e ocupação do solo.


Nos casos enquadrados nas disposições desse artigo, vai ter que ser mantida área permeável equivalente a no mínimo quinze por cento (15%) da área do lote e serão reservados pelo menos 50% (cinqüenta por cento) da área não ocupada pra jardim. Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS. Ficam enquadrados como Zonas Especiais os perímetros delimitados nos Mapas nº 07 e 08, integrantes desta lei. A fabricação de novos perímetros das zonas especiais e Visite A Página desse site alteração dos perímetros das existentes, como essa de aquelas a serem desenvolvidas pelos Planos Regionais deverão ser aprovadas por lei, conforme § 4º do art. 40 da Lei Orgânica do Município.


Art. 168 As Zonas de Preservação Cultural ZEPEC são porções do território destinadas à preservação, recuperação e manutenção do patrimônio histórico, artístico e arqueológico, podendo se configurar como sítios, edifícios ou conjuntos urbanos. Os imóveis ou áreas tombadas ou preservadas por legislação Municipal, Estadual ou Federal, como essa de os imóveis classificados como Z8-duzentos por Lei Municipal, enquadram-se como ZEPEC. Aplica-se às edificações particulares localizadas em ZEPEC a Transferência do Potencial Construtivo, conforme disposto nos postagens 217, 218 e incisos I e II do post 219 dessa Lei. Excluem-se do disposto no parágrafo anterior, os bairros tombados.


Os imóveis encontrados nas Zonas Especiais de Elaboração Agrícola e de Extração Mineral ZEPAG, não serão enquadrados como urbanos sempre que forem utilizados pra fins de produção agrícola e de extração mineral, desde que comprovados por órgão competente. VI valorizar o espaço de proteção ambiental como apoio pra sustentabilidade dos assentamentos humanos e desenvolvimento de atividades de agricultura e agroindústria, assegurando a proteção dos recursos naturais. IV. a autorização do certo de construir acima do coeficiente de aproveitamento essencial, até o coeficiente máximo determinado, será gratuita pra criação de HIS e pra HMP com até cinquenta m² de área vantajoso total, por unidade habitacional.


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Art. 174 - Aplicam-se nas ZEIS, de acordo com o interesse público, os instrumentos previstos nessa lei e na Lei Federal nº10.257, de dez de julho de 2001, - Estatuto da Cidade. Na transferência de potencial construtivo das ZEIS, conseguirá ser aplicada, na circunstância de doação de imóvel considerado adequado a destinação de HIS, a critério do Executivo nos termos determinados no inciso III do art. 219 desta lei.


XI. plano de ação social. Deverão ser constituídos em todas as ZEIS, Conselhos Gestores compostos por representantes dos atuais ou futuros moradores e do Executivo, que deverão participar de todas as etapas de elaboração do Plano de Urbanização e de sua implementação. Para o desenvolvimento e implementação dos Planos de Urbanização das ZEIS, o Executivo conseguirá disponibilizar assessoria técnica, jurídica e social à população moradora.


Os proprietários de lotes ou glebas e as entidades representativas dos moradores de ZEIS poderão mostrar ao Executivo, propostas para o Plano de Urbanização de que trata esse post. Os logradouros e demais áreas reservadas pra exercício público situados em ZEIS, quando necessárias pra implementação do Plano de Urbanização, em todos os seus aspectos, deverão ser desafetados do uso público. Nas ZEIS três, os Planos de Urbanização ficam dispensados dos requisitos dos incisos III e V, desse artigo.


O plano de urbanização será capaz de acolher mais de uma Zona Especial de Interesse Social ZEIS. III do postagem 176, poderão ser utilizadas as mesmas regras acordadas para Habitação de Interesse Social HIS, previstas no decreto n.º 35.839 de 30 de janeiro de 1996, e suas modificações, e demasiado legislações específicas. O coeficiente de aproveitamento máximo poderá atingir dois,cinco (2 e meio) segundo o Plano de Urbanização.


O coeficiente de aproveitamento mínimo é 0,1 (1 décimo). O coeficiente de aproveitamento máximo conseguirá atingir dois,5 (dois e meio) de acordo com o Plano de Urbanização. Se quiser saber mais informações sobre o assunto nesse tema, recomendo a leitura em outro fantástico website navegando pelo link a a frente: Visite A Página desse site. Parágrafo Único. A inclusão de qualquer imóvel em ZEIS não isenta os infratores de penas e sanções a que estejam sujeitos pela legislação vigente. Parágrafo Único - Nas ZEIS, a aplicação dos incentivos previstos nos itens anteriores precisará ser prevista no respectivo Plano de Urbanização.



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